Maus-tratos contra animais é crime no Brasil, no entanto, ainda assim segue sendo uma realidade silenciosa para milhares de cães, gatos e outros animais todos os dias. Mesmo com avanços na legislação, casos de violência, negligência e abandono continuam acontecendo, muitas vezes longe dos olhos de quem poderia ajudar — ou, em alguns casos, até mesmo diante deles, normalizados pelo medo, pela dúvida ou pela omissão.
Diante desse cenário, falar sobre maus-tratos é desconfortável, mas absolutamente necessário. Afinal, identificar sinais de violência, entender o que a lei considera crime e saber como denunciar corretamente são passos fundamentais para romper esse ciclo. Mais do que isso, não se trata apenas de uma pauta jurídica, mas de uma questão de responsabilidade coletiva: quando escolhemos não agir, o sofrimento continua.
Por isso, neste artigo, você vai entender o que são maus-tratos contra animais, por que eles são crime, como denunciar de forma segura e, sobretudo, por que o cuidado e a informação podem transformar destinos — como aconteceu com a Babi, uma cachorra resgatada que hoje simboliza recomeço, vínculo e respeito.
1. A dor que não pode ser ignorada
Nos últimos tempos, casos recentes de violência contra animais voltaram a repercutir nas notícias e nas redes sociais. Ainda assim, não é preciso recorrer a imagens chocantes para compreender o impacto que essas histórias causam: naturalmente, elas mobilizam, entristecem e despertam indignação coletiva. Mais do que isso, longe de serem episódios isolados, esses casos revelam uma realidade que ainda persiste — muitas vezes invisível, muitas vezes ignorada.
Diante desse cenário, falar sobre maus-tratos não é alimentar o horror, mas sim assumir uma responsabilidade social. Afinal, o silêncio, nesses contextos, também machuca. Quando ele se instala, normaliza a violência, enfraquece a proteção e deixa animais vulneráveis à própria sorte. Assim, quando escolhemos não olhar, não denunciar ou não agir, acabamos perpetuando um ciclo que poderia — e deveria — ser interrompido.
Por isso, romper esse silêncio não é apenas um posicionamento: é um ato de cuidado coletivo.
2. O que são maus-tratos contra animais
Maus-tratos não se resumem apenas à agressão física direta. Eles envolvem qualquer ação — ou omissão — que cause sofrimento, dor, estresse ou risco à vida do animal.
Entre as principais formas de maus-tratos, estão:
- Agressão física, como espancamentos, queimaduras ou ferimentos intencionais;
- Negligência, caracterizada pela falta de água, alimento adequado, abrigo, higiene ou cuidados veterinários básicos;
- Abandono, seja em vias públicas, terrenos, residências vazias ou qualquer situação que prive o animal de proteção;
- Manter o animal preso, acorrentado ou confinado de forma permanente, sem espaço, estímulo ou acesso ao ambiente adequado;
- Ambientes insalubres, com sujeira excessiva, fezes, urina ou risco constante à saúde;
- Violência psicológica e exploração, como privação de interação, medo constante, ameaças ou uso abusivo para fins comerciais.
Maus-tratos também acontecem quando o sofrimento é silencioso.
3. Maus-tratos é crime no Brasil
É importante afirmar de forma clara: maus-tratos contra animais é crime no Brasil.
A legislação brasileira prevê punições que incluem prisão, multa e outras penalidades, variando conforme a gravidade do caso. A lei se aplica a cães, gatos, animais silvestres, domésticos e também animais de produção.
Não se trata de opinião, exagero ou militância. Trata-se de lei. Reconhecer isso fortalece a proteção animal e reforça que violência não é aceitável sob nenhuma justificativa.
4. Como denunciar maus-tratos (passo a passo)
Denunciar é um direito e, acima de tudo, um dever social. O processo pode ser simples e, em muitos casos, anônimo.
Você pode denunciar por meio de:
- Disque 190, em casos de flagrante ou emergência;
- Delegacia de Polícia, registrando boletim de ocorrência;
- Polícia Ambiental, especialmente em casos envolvendo animais silvestres ou questões ambientais;
- Ministério Público, que pode ser acionado diretamente;
- Prefeituras ou Secretarias de Meio Ambiente do seu município;
- Plataformas estaduais ou municipais de denúncia, quando disponíveis.
Sempre que possível, reúna provas, como fotos, vídeos, endereço, datas, horários e descrições claras da situação. Essas informações fortalecem a denúncia e aumentam as chances de uma intervenção rápida e eficaz.
Denunciar não é se meter. É proteger.
5. A história da Babi: quando o cuidado muda destinos
A Babi é uma cachorra que carrega no corpo e no comportamento marcas de negligência. Sua história, como a de tantos outros animais, começou em um contexto de vulnerabilidade e falta de cuidado.
Hoje, ela vive uma realidade diferente. Não porque seu passado foi apagado, mas porque encontrou um ambiente onde há presença, respeito, escuta e segurança. A transformação não aconteceu de forma instantânea — aconteceu com tempo, vínculo e responsabilidade.
A Babi se tornou símbolo de algo essencial: todo animal merece uma chance de viver sem medo. Sua história não romantiza o sofrimento, mas evidencia o poder do cuidado consciente e da adoção responsável.
Esse é também o propósito da Kahu: promover bem-estar, vínculo e proteção real para os animais, respeitando sua sensibilidade e sua história.
6. O papel de cada um de nós
Combater os maus-tratos contra animais não é tarefa exclusiva de órgãos públicos ou protetores. É uma construção coletiva.
Denunciar é proteger.
Compartilhar informação salva vidas.
Escolher a adoção consciente transforma destinos.
Cuidar com presença todos os dias muda realidades.
Combater os maus-tratos contra animais começa com informação, mas só se concretiza com atitude. Identificar sinais de violência, denunciar corretamente e compartilhar conhecimento são formas reais de proteger vidas que não podem se defender sozinhas. O silêncio, muitas vezes, é o que mantém o sofrimento invisível.
A história da Babi nos lembra que o cuidado muda destinos, mas também reforça que nenhum animal deveria precisar sobreviver à dor para, só então, ser acolhido. Todos merecem segurança, presença e respeito desde o início.
Se você vê, você é responsável.
Se você sente, você já sabe o que fazer.
Denunciar é um ato de proteção. Informar é um gesto de amor. E escolher cuidar — todos os dias — é a forma mais profunda de romper com a violência e construir um mundo mais consciente para os animais.
